{"id":552,"date":"2026-06-09T11:00:38","date_gmt":"2026-06-09T14:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ptparanoaitapoa.org\/?p=552"},"modified":"2026-06-09T11:11:46","modified_gmt":"2026-06-09T14:11:46","slug":"damares-alves-hipocrisia-mentiras-e-criminalizacao-da-crianca-violentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptparanoaitapoa.org\/?p=552","title":{"rendered":"Damares Alves: Hipocrisia, Mentiras e Criminaliza\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a Violentada"},"content":{"rendered":"\t\t
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Projetos de lei que buscam criminalizar o aborto legal escancaram as contradi\u00e7\u00f5es de um grupo pol\u00edtico que ergue a bandeira da “defesa da inf\u00e2ncia”, mas imp\u00f5e a maternidade for\u00e7ada a crian\u00e7as violentadas dentro das pr\u00f3prias casas.<\/b><\/em><\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, a extrema direita brasileira consolidou sua for\u00e7a pol\u00edtica em grande parte atrav\u00e9s da chamada “pauta de costumes”. A moralidade, a defesa de um modelo tradicional de fam\u00edlia e o combate a direitos reprodutivos tornaram-se o principal cimento para unir sua base eleitoral. \u00c9 nesse contexto que o avan\u00e7o de propostas como o PL 1904\/2024 e outras articula\u00e7\u00f5es capitaneadas por figuras como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) precisam ser lidos. Ao tentar equiparar o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio \u2014 afetando primariamente meninas v\u00edtimas de estupro \u2014, o grupo pol\u00edtico escancara uma estrat\u00e9gia que prioriza a cruzada ideol\u00f3gica em detrimento da realidade brutal da viol\u00eancia infantil no pa\u00eds.<\/p>\n

O choque com a realidade dos dados<\/h5>\n

A ret\u00f3rica de “prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 fam\u00edlia” encontra um abismo profundo quando confrontada com as estat\u00edsticas oficiais. O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (dados de 2023 publicados em 2024), revela um cen\u00e1rio assustador:<\/p>\n

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    Um estupro a cada seis minutos:<\/b> O Brasil registrou um recorde de 83.988 casos de estupro e estupro de vulner\u00e1vel em um \u00fanico ano.<\/p>\n<\/li>\n

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    O alvo tem rosto de crian\u00e7a:<\/b> Do total de registros, 76% correspondem a estupro de vulner\u00e1vel<\/b> (menores de 14 anos ou incapazes de consentir). A imensa maioria das v\u00edtimas s\u00e3o meninas (88,2%), negras (52,2%), com no m\u00e1ximo 13 anos (61,6%).<\/p>\n<\/li>\n

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    O perigo mora em casa:<\/b> Ao contr\u00e1rio do imagin\u00e1rio popular do “estranho na rua escura”, 84,7% dos agressores s\u00e3o familiares ou conhecidos<\/b> das v\u00edtimas. Em 61,7% dos casos, a viol\u00eancia acontece dentro da pr\u00f3pria casa.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Em termos de sa\u00fade p\u00fablica, milhares de meninas de 10 a 14 anos d\u00e3o \u00e0 luz todos os anos no Brasil. Pela lei, todo sexo com menor de 14 anos \u00e9 estupro de vulner\u00e1vel, o que significa que essas milhares de crian\u00e7as que se tornaram m\u00e3es s\u00e3o, inevitavelmente, frutos de viol\u00eancia sexual. O projeto apoiado por Damares alveja cirurgicamente esse grupo, j\u00e1 que essas crian\u00e7as demoram a entender a gravidez e sofrem coa\u00e7\u00f5es em casa, sendo as que mais precisam acessar o servi\u00e7o de sa\u00fade de forma tardia (ap\u00f3s as 22 semanas).<\/p>\n

    Damares Alves: O hist\u00f3rico do p\u00e2nico moral<\/h5>\n

    A atua\u00e7\u00e3o de Damares Alves na pol\u00edtica tem sido marcada pelo uso do choque e de alega\u00e7\u00f5es muitas vezes infundadas para insuflar o p\u00e2nico moral.<\/p>\n

    Em 2022, durante um culto evang\u00e9lico, a j\u00e1 ex-ministra afirmou, sem apresentar qualquer prova, que crian\u00e7as na Ilha de Maraj\u00f3 (PA) tinham seus dentes arrancados “para n\u00e3o morderem no sexo oral” e que comiam ra\u00e7\u00e3o de cachorro para serem traficadas. Confrontada, Damares disse que apenas “ouviu nas ruas”. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal confirmaram que, durante os quatro anos em que ela esteve \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, nenhuma den\u00fancia formal sobre esses absurdos espec\u00edficos foi registrada ou encaminhada pela pasta.<\/p>\n

    No entanto, quando se tratava de uma menina real precisando de prote\u00e7\u00e3o do Estado, as a\u00e7\u00f5es de seu minist\u00e9rio foram na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Em 2020, o pa\u00eds assistiu at\u00f4nito ao caso de uma menina de 10 anos, do Esp\u00edrito Santo, que engravidou ap\u00f3s ser estuprada pelo tio por quatro anos. Ao inv\u00e9s de garantir o acolhimento, reportagens e investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico revelaram que a equipe de Damares atuou nos bastidores de S\u00e3o Mateus (ES) para pressionar a av\u00f3, conselheiros tutelares e m\u00e9dicos a n\u00e3o realizarem o aborto legal, chegando a oferecer benfeitorias ao munic\u00edpio. Paralelamente, ativistas extremistas vazaram o nome e o hospital onde a crian\u00e7a estava, cercando o local aos gritos de “assassina” para uma menina de 10 anos.<\/p>\n

    O Estatuto Digital (Lei Felca) e as contradi\u00e7\u00f5es do ECA<\/h5>\n

    O paradoxo dessa agenda fica ainda mais evidente na pauta legislativa. O partido de Damares, o Republicanos, celebra recentemente como grande vit\u00f3ria a san\u00e7\u00e3o da Lei 15.211\/2025, que cria o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (conhecido popularmente no meio das redes como “Lei Felca”, impulsionado para frear danos e abusos de influenciadores e desafios virais).<\/p>\n

    A lei alterou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para criar regras r\u00edgidas de prote\u00e7\u00e3o de dados e conv\u00edvio de menores na internet, com o discurso de blindar a inf\u00e2ncia contra predadores virtuais e conte\u00fados nocivos. A contradi\u00e7\u00e3o que analistas apontam \u00e9 clara: o mesmo partido que usa o ECA para defender o “ambiente seguro” para crian\u00e7as no meio digital milita ativamente para alterar as leis que obrigam o corpo dessa mesma crian\u00e7a, quando violentada no mundo f\u00edsico, a suportar o risco letal e o trauma psicol\u00f3gico de uma gravidez e de um parto for\u00e7ado.<\/p>\n

    Neste tabuleiro pol\u00edtico, a prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia frequentemente cede lugar \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Enquanto foca em redesenhar o C\u00f3digo Penal para punir meninas estupradas com senten\u00e7as mais duras que as de seus algozes, a extrema direita evita enfrentar estruturalmente o fato de que a principal amea\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as brasileiras n\u00e3o vem de campanhas progressistas, mas do quarto ao lado.<\/p>\n

    Veja, a seguir, um v\u00eddeo produzido pela Folha de S\u00e3o Paulo sobre o caso da crian\u00e7a do Esp\u00edrito Santo que joga por terra a justificativa dessa senadora.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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